Termos e Condições
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir estes termos e condições.
Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre si e valentiroque.
Definições
Para os efeitos destes termos, aplicam-se as seguintes definições:
- "Serviço" refere-se à consultoria em planeamento financeiro fornecida
- "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que acede ao website
- "Conteúdo" inclui texto, imagens, dados e materiais do website
- "Empresa" refere-se à valentiroque e suas entidades afiliadas
Utilização do Serviço
O acesso aos nossos serviços está sujeito aos seguintes termos de utilização:
Utilizações Permitidas
- Acesso a informações sobre os nossos serviços de consultoria
- Submissão de pedidos de contacto através dos formulários oficiais
- Navegação normal e consulta de conteúdo público
Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador, compromete-se a:
- Fornecer informações exactas e actualizadas quando solicitadas
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Utilizar o serviço apenas para fins legais e legítimos
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da empresa
Actividades Proibidas
É estritamente proibido:
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
- Utilizar o serviço para actividades ilegais ou fraudulentas
- Interferir com o funcionamento normal do website
- Tentar aceder a áreas restritas ou informações confidenciais
- Fazer engenharia reversa ou descompilação de qualquer software
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website é propriedade exclusiva de valentiroque e está protegido por direitos de autor.
Concedemos-lhe uma licença limitada, não-exclusiva e revogável para utilização pessoal.
Política de Privacidade
A recolha e tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
Isenções de Responsabilidade
Os serviços são fornecidos "tal como estão", sem garantias expressas ou implícitas.
Não garantimos resultados específicos decorrentes da utilização dos nossos serviços.
Limitação de Responsabilidade
Responsabilidade limitada nos termos permitidos por lei
Na máxima extensão permitida por lei, excluímos responsabilidade por danos indirectos, consequenciais ou lucros cessantes.
Indemnização
Compromete-se a indemnizar valentiroque por reclamações resultantes da violação destes termos ou uso inadequado dos serviços.
Resolução de Litígios
Em caso de disputa, aplicam-se os seguintes procedimentos:
Arbitragem
Disputas podem ser resolvidas através de arbitragem conforme as regras portuguesas.
A arbitragem decorrerá em Lisboa, Portugal, em língua portuguesa.
Plataforma ODR da UE
Consumidores podem utilizar a plataforma online de resolução de litígios da UE.
Aceder à plataforma ODR
Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir este acordo mediante notificação prévia de 30 dias.
Após rescisão, cessam todos os direitos de acesso aos serviços.
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa e pelos tribunais de Lisboa.
Divisibilidade
Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em pleno vigor.
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes, substituindo acordos anteriores.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos mediante notificação no website.
O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Contacto sobre os Termos
Para questões sobre estes termos, contacte-nos através dos canais oficiais.